Pesquisa de Matérias

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 909/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2022 , CCJ nº 88/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7137/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/03/2022

Protocolo: 589/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2022 , CCJ nº 56/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7088/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 07/03/2022

Protocolo: 520/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2022 , CCJ nº 58/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7090/2022

INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 475/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2022 , CCJ nº 30/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7275/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CELSO AMBRÓSIO

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 474/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2022 , CCJ nº 35/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7071/2022

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 470/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 8/2022 , CCJ nº 39/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7082/2022

VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 387/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2022 , CCJ nº 41/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7084/2022